Termos de Uso.

Ao acessar e utilizar a plataforma Be4Hope — incluindo o site institucional, o sistema de triagem, a área restrita de pacientes e médicos ou qualquer outro serviço disponibilizado — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

A Be4Hope oferece, por meio desta plataforma, os seguintes serviços:

A Be4Hope se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.

Para utilizar os serviços da plataforma, o usuário deve:

• Ter 18 anos ou mais, ou estar representado por responsável legal devidamente cadastrado
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro
• Possuir uma conta ativa e verificada no sistema de autenticação
• Utilizar os serviços exclusivamente para fins pessoais e de saúde, vedado o uso comercial
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

A Be4Hope se reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros que violem estes critérios ou que apresentem informações falsas, sem aviso prévio.

Ao usar a plataforma, o usuário se compromete a:

• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a outros
• Não tentar acessar áreas ou dados de outros usuários sem autorização
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma
• Não inserir informações falsas, enganosas ou incompletas em formulários clínicos
• Notificar imediatamente a Be4Hope sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Respeitar as orientações dos profissionais de saúde vinculados à plataforma

Os serviços clínicos da Be4Hope são prestados por médicos devidamente registrados no Conselho Federal de Medicina (CFM) e credenciados pela organização. O tratamento com Medicina Endocanabinóide é regulamentada pela ANVISA e só pode ser prescrita por médico habilitado.

• A Be4Hope não garante resultados específicos de tratamento
• A eficácia do tratamento depende de fatores individuais de cada paciente
• Eventuais reações adversas devem ser imediatamente comunicadas ao médico responsável
• O uso de Medicina Endocanabinóide fora da prescrição médica é de exclusiva responsabilidade do usuário

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Be4Hope — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte, design, banco de dados, funcionalidades e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Be4Hope ou está licenciado para uso pela organização.

É expressamente vedado, sem autorização prévia por escrito:

• Reproduzir ou copiar total ou parcialmente o conteúdo da plataforma
• Utilizar a marca, logotipo ou nome "Be4Hope" em qualquer contexto comercial
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte da plataforma
• Criar obras derivadas baseadas no conteúdo ou funcionalidades da plataforma

A Be4Hope não se responsabiliza por:

• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária da plataforma
• Danos resultantes do uso incorreto das informações disponibilizadas
• Decisões médicas tomadas com base em dados incorretos inseridos pelo usuário
• Conteúdos ou condutas de terceiros, incluindo médicos autônomos credenciados
• Perdas ou danos decorrentes de acesso não autorizado causado por falha do usuário em proteger suas credenciais
• Falhas em serviços de terceiros integrados (Clerk, Brevo, Pusher, Neon, Vercel)

A responsabilidade total da Be4Hope, em qualquer hipótese, está limitada à natureza gratuita e filantrópica dos serviços prestados.

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.

A Be4Hope pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de um usuário à plataforma, temporária ou definitivamente, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso
• Fornecimento de informações falsas ou enganosas
• Uso da plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais
• Comportamento abusivo ou desrespeitoso com profissionais de saúde ou equipe administrativa
• Tentativa de acesso não autorizado a dados de outros usuários
• Inatividade prolongada da conta, a critério da organização

O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato pelos canais indicados ao final deste documento.

A Be4Hope se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada nesta página.

Sempre que houver alterações materiais, notificaremos os usuários ativos por e-mail e atualizaremos a data de última revisão no topo desta página.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação automática dos novos Termos.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) — quando aplicável
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe: